Nesta quinta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, em Erechim, o XIII Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO). O evento contou com cerca de 400 participantes de mais de 50 municípios da região.
Na parte da manhã, durante a abertura, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Marco Peixoto, destacou o papel do evento. “O ERCO tem o objetivo de esclarecer as competências do Tribunal de Contas, orientar o gestor e qualificar a administração pública para uma gestão mais eficiente”, afirmou. Na ocasião, o conselheiro também ressaltou a inserção do Gabinete das Cidades no Serviço Regional de Auditoria de Erechim (SREC). O espaço, que já existe na sede do Tribunal em Porto Alegre, é dedicado ao atendimento dos gestores municipais, e está sendo expandido, a partir do ERCO, para as nove regionais do TCE-RS.
No início da tarde, a supervisora de Auditoria Municipal da instituição, Cristina Assmann, explicou aos novos gestores municipais pontos importantes para o início de mandato, como a necessidade de planejamento das administrações e a atenção ao sistema de controle interno dos Municípios. Logo em seguida, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Jorge Arruda, apresentou os resultados regionais do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que mede a eficácia das políticas públicas municipais. Para consultar o desempenho da sua cidade no IEGM, acesse (https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50400:1::::::).
As questões relacionadas ao exame de atos de pessoal para fins de registro foram apresentadas pelo auditor público externo Luiz Fernando Doerr, que explicou a relevância do gestor estar atento a essa área, pois irregularidades nesse aspecto podem refletir na análise de suas contas. Conjuntamente, o supervisor de Serviços Processuais do Tribunal, Michael Abreu Ribeiro, falou sobre as atribuições da Supervisão, que inclui a gerência do Gabinete das Cidades e explicou sobre o acompanhamento processual já no início do mandato.
No encerramento do Encontro, o auditor público externo do Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo Everton Padilha, abordou o tema dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e os impactos das boas práticas no que tange aos RPPS.
Participaram da mesa de abertura do evento o conselheiro e vice-presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski, conselheiro-substituto Renato Azeredo, o coordenador do Serviço Regional de Erechim (SREC), Waldir Tomazoni, o prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, o presidente da Câmara do Município, Alessandro Dal Zotto, os deputados estaduais Altemir Tortelli e Gilberto Capoani, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto e, representando a União de Vereadores do Estado (Uvergs), o vereador de Marcelino Ramos, Antônio Carlos dos Santos.
O encontro tem o objetivo de esclarecer as competências do TCE-RS e orientar e colaborar com os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes.
O ERCO ocorre a cada dois anos, na Capital gaúcha e nas nove regionais do TCE-RS espalhadas pelo Estado.
Confira abaixo as datas e as cidades das próximas atividades do XIII ERCO:
28/04 – Frederico Westphalen
11/05 – Pelotas
12/05 – Santana do Livramento
25/05 – Santa Cruz do Sul
26/05 – Santa Maria
06/06 – Caxias do Sul
22/06 – Passo Fundo
FONTE: Assessoria de Comunicação Social – TCE-RS
por Silmar Luiz Biscaro
Ir para o conteúdo
Ir para o menu 
Ir para a busca
Ir para o rodapé